O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 343/2023, que cria o selo “Empresa Amiga do Trabalhador”. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB), busca incentivar a contratação de jovens em busca do primeiro emprego, ampliar oportunidades para pessoas com mais de 60 anos e estimular a manutenção de vagas no mercado de trabalho gaúcho.
A certificação será concedida pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE), que ficará responsável pelo cadastro e monitoramento das empresas participantes. A adesão será voluntária, e os estabelecimentos que conquistarem o selo poderão utilizá-lo em peças publicitárias e materiais institucionais, destacando o compromisso social com políticas de inclusão e boas práticas trabalhistas.
Com a aprovação da matéria pelos parlamentares, o texto segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. A expectativa é que o selo integre as iniciativas do Estado voltadas à promoção da empregabilidade e ao fortalecimento das relações de trabalho no Rio Grande do Sul.
