O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional das Meninas, a ser celebrado em 11 de outubro, mesma data do Dia Internacional das Meninas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 14.
A legislação também altera o Dia Nacional da Mulher, que deixa de ser comemorado em 30 de abril e passa a ocorrer em 8 de março, alinhando-se ao Dia Internacional da Mulher. Ambas as datas passam a integrar oficialmente o calendário nacional de datas comemorativas.
De acordo com o texto, o objetivo é estimular ações voltadas à promoção dos direitos de mulheres e meninas, além de fortalecer sua participação nos âmbitos social, educacional, econômico e político.
A medida tem origem no Projeto de Lei 2562/25, apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e aprovado pela Câmara em outubro. A parlamentar destacou que a criação da data pela ONU reconhece a vulnerabilidade e a discriminação enfrentadas por meninas em todo o mundo. “O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas”, afirmou.
