O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação por racismo do ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein (Republicanos). A decisão, publicada na semana passada, veio após a Sexta Turma da Corte rejeitar, de forma unânime, o recurso apresentado pela defesa do político.
No recurso, os advogados buscavam a absolvição de Nagelstein, mas o colegiado acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Rogerio Schietti, que negou o pedido.
A condenação tem origem em um áudio enviado pelo ex-vereador a apoiadores depois do primeiro turno das eleições de 2020. No material, Nagelstein se referia a vereadores eleitos pelo PSOL como “jovens, negros” e afirmava que eles não teriam experiência, tradição política ou qualificação formal.
A sentença foi imposta inicialmente em 2022 e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2023. Desde o início do processo, Nagelstein sustenta que suas declarações foram parte de uma análise eleitoral e não tiveram caráter discriminatório.
