O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão judicial que anulou o julgamento do caso da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, morta em janeiro de 2024, em Montenegro. O réu havia sido condenado pelo Tribunal do Júri a 26 anos e oito meses de prisão em abril deste ano, mas a sentença foi suspensa após entendimento de que uma suposta expressão facial da juíza presidente poderia ter influenciado os jurados.
Segundo a denúncia, a vítima foi morta por asfixia durante uma discussão, no contexto de separação do casal. Após o crime, o réu teria colocado o corpo no carro e o deixado na calçada, em frente à casa dos pais de Débora. A anulação do júri baseou-se na interpretação de gestos atribuídos à magistrada — como um suspiro, um leve sorriso ou um movimento de cabeça — que teriam, segundo a decisão, impactado o julgamento.
No recurso, o MPRS sustenta que não há comprovação de que os jurados perceberam o gesto e, menos ainda, de que ele teria influenciado o veredito. O órgão argumenta que a conclusão é insustentável e destaca que estudos de psicologia cognitiva mostram que comportamentos não verbais, isoladamente, não têm capacidade de sobrepor horas de provas, depoimentos e argumentação técnica apresentadas ao Conselho de Sentença.
