A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe órgãos federais de fomento à pós‑graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir o valor das bolsas enquanto vigorar cada concessão.
O relator, deputado Professor Alcides (PL‑GO), recomendou a aprovação, argumentando que cortes podem interromper estudos e investigações laboratoriais e causar prejuízos à continuidade dos trabalhos científicos.
O autor da proposta, deputado Márcio Jerry (PCdoB‑MA), afirmou que a medida busca oferecer segurança a professores e estudantes, citando bloqueios orçamentários ocorridos em 2019 como exemplo dos riscos enfrentados pela comunidade acadêmica.
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; para virar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara de Notícias.
