O projeto de lei que altera as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro deve resultar em uma redução drástica da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Bolsonaro, que hoje acumula pena de 27 anos e três meses determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ter sua condenação diminuída para dois anos e quatro meses. A proposta, que começou a tramitar após meses de negociações, também abre caminho para que condenados pelos atos extremistas fiquem em liberdade.
De acordo com Paulinho, dois pontos centrais do texto explicam a redução: a aplicação do chamado concurso formal e a remição de pena. Pelo relatório, quando os crimes são cometidos dentro de um mesmo contexto, a pena deve ser aplicada como se fosse apenas uma, ainda que haja desígnios autônomos, com aumento que varia de um sexto até metade. Embora o relator não tenha detalhado o cálculo específico no caso de Bolsonaro, o mecanismo abre margem para uma redução expressiva da pena do ex-presidente.
A decisão de levar o projeto à votação partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que colocou a proposta em pauta nesta terça-feira (9). Ele havia imposto uma condição ao PL: o partido de Bolsonaro não poderia tentar alterar o texto do relator durante a votação. Isso porque aliados planejavam aceitar a redução parcial para depois, no plenário, buscar mudanças que ampliassem ainda mais os benefícios ao ex-presidente e aos demais condenados.
Nos bastidores, partidos iniciaram uma força-tarefa para calcular a real diminuição da pena de Bolsonaro, já que nem mesmo integrantes do Solidariedade tinham clareza sobre o resultado final. Técnicos legislativos, inclusive, recorreram à inteligência artificial para tentar chegar a um número preciso. Ainda assim, Paulinho reforçou na segunda-feira (8) que o texto não prevê anistia: segundo ele, a expectativa de aliados de Bolsonaro por um perdão definitivo é apenas “um sonho de verão”.
