O general da reserva Augusto Heleno deixou a custódia militar em Brasília na noite desta segunda-feira (22) e passou a cumprir prisão domiciliar, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A liberação do Comando Militar do Planalto ocorreu após o envio do alvará de soltura às autoridades competentes, incluindo a Polícia Federal, a Vara de Execuções Penais e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. A decisão foi tomada no fim da tarde, após a conclusão de uma perícia médica realizada pela Polícia Federal, que confirmou o diagnóstico de Alzheimer.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em um plano de tentativa de golpe de Estado. Com a mudança para o regime domiciliar, ele deverá cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de passaportes e a suspensão do porte de arma.
Além disso, o ex-ministro está impedido de utilizar telefones, celulares e redes sociais, podendo receber apenas visitas previamente autorizadas, restritas a advogados, médicos e pessoas liberadas pelo STF.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o benefício tem caráter humanitário e alertou que o descumprimento de qualquer uma das condições impostas resultará no retorno imediato ao regime fechado.
