Era pleno Natal, 6 horas da manhã, dia clareando, galo cantando e pessoas saindo de uma casa noturna, região central da cidade de Tapejara, no Nordeste do Rio Grande do Sul.
Mas a movimentação de pessoas que começavam um novo dia ou terminavam a noite anterior, não impediu que um homem cometesse um abuso contra uma égua que pastava em um terreno baldio.
Sem parecer se importar com o cenário, ele baixou as calças e estuprou o pobre animal. Pessoas viram, câmeras filmaram. O motivo de ninguém ter feito nada para impedi-lo de cruel ato não se sabe. Assim como a identidade do homem, algo bem curioso, para uma cidade de menos de 25 mil habitantes.
Associações de protetores de animais e seus defensores pedem justiça. Planejam protesto na cidade, nos próximos dias. Há quem defenda que o animal deva ser examinado por veterinário, afim de certificarem-se que o abuso não o tenha feito mal. Todos querem a identificação e prisão do responsável.
O fato é que, até agora, passados 4 dias do ato abusivo e criminoso, o homem segue solto.
Vale lembrar que no Brasil, zoofilia é crime!
Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais
Artigo 32, com redação dada pela Lei nº 14.064/2020. O artigo estabelece como crime:
“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.”
A zoofilia é enquadrada como forma de abuso sexual contra animais, portanto está incluída nesse artigo.
Pena de reclusão de 2 a 5 anos e Multa. Se o crime resultar na morte do animal, a pena pode ser aumentada.
E importante, não precisa haver a penetração para que o crime seja configurado. A simples molestação sexual já configura crime.
Denúncias podem ser feitas ao Ministério Público, Polícia ou no telefone 181.
Reportagem Lelê Pereira – @reporterlelepereira
