Segue em vigor no Rio Grande do Sul a proibição do uso de fogos de artifício com estampido. A restrição é determinada pela Lei Estadual nº 15.366/2019, que estabelece limite máximo de 100 decibéis medidos a uma distância de 100 metros, abrangendo eventos públicos e celebrações privadas.
Segundo especialistas da área da saúde, a exposição a ruídos intensos provoca impactos relevantes em pessoas com maior sensibilidade auditiva. Entre os principais efeitos estão crises de ansiedade, aumento do estresse, distúrbios do sono e agravamento de condições cardíacas, especialmente em idosos, crianças pequenas e pacientes em recuperação médica.
No caso dos animais, os estampidos representam risco imediato. Animais domésticos e silvestres interpretam o barulho como ameaça, o que pode resultar em reações de pânico, fugas descontroladas e acidentes. Clínicas veterinárias registram aumento na procura por atendimento emergencial durante períodos de queima irregular de fogos.
Para garantir o cumprimento da lei, órgãos públicos reforçam ações de monitoramento e campanhas educativas. A recomendação é o uso de fogos silenciosos, que produzem apenas efeitos visuais, respeitando a legislação e promovendo celebrações mais seguras em todo o estado do RS.
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