O governo federal vai adquirir 40 smart TVs para a execução do programa ReintegraCINE, voltado à reintegração social de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias federais de segurança máxima. A compra dos equipamentos custará R$ 85,4 mil e os aparelhos serão distribuídos entre as cinco unidades do sistema penitenciário federal.
Os televisores, de 50 polegadas, com resolução 4K e acesso à internet, serão utilizados exclusivamente para a exibição de conteúdos musicais e audiovisuais sob demanda, como filmes e produções culturais. A iniciativa moderniza a antiga Cinemateca, que exibia conteúdos em mídias físicas, como DVDs e VHS, hoje consideradas obsoletas.
Cada uma das penitenciárias federais — localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR) — receberá oito aparelhos, ao custo unitário de R$ 2.135. As TVs contarão com suportes fixos de teto, conexões via cabo e Wi-Fi, entradas HDMI e USB, além de restrições técnicas, como a desativação de comandos por voz. A entrega está prevista para fevereiro de 2026.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o uso dos equipamentos segue critérios técnicos e de segurança definidos em portaria publicada em abril de 2025. A seleção dos conteúdos ficará a cargo da Divisão de Reabilitação, com análise da área de Segurança e Disciplina, e a participação dos presos dependerá de autorização dos conselhos disciplinares de cada unidade. A pasta destaca que os internos não terão acesso direto aos televisores nem à internet, e que o projeto não compromete a segurança pública.
