A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata do mercado de glitters culinários e folhas de ouro comercializados como comestíveis pela marca Morello. A decisão foi tomada após análises apontarem a presença de polímeros plásticos, substâncias que não são autorizadas para consumo humano.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16), proíbe a fabricação, venda, divulgação e uso dos produtos em todo o território nacional, abrangendo todos os lotes. Os itens são produzidos pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda., sediada em São Paulo.
Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo divulgados e vendidos, inclusive por redes sociais e plataformas de comércio eletrônico, como se fossem próprios para uso em alimentos, o que contraria a legislação sanitária vigente. Testes realizados identificaram a presença de materiais plásticos na composição, o que torna os itens impróprios para ingestão.
A agência reforçou que a ingestão de plástico é proibida no Brasil, conforme estabelece o Decreto-Lei nº 986/1969, que regulamenta normas básicas sobre alimentos. Apenas produtos expressamente autorizados pela vigilância sanitária podem ser utilizados na decoração comestível.
Além da proibição, a Anvisa determinou o recolhimento imediato dos produtos do mercado. Confeitarias, estabelecimentos comerciais e consumidores foram orientados a não utilizar os itens em alimentos, devendo realizar o descarte adequado ou a devolução ao fornecedor.
O órgão também alertou que nem todo material decorativo é automaticamente comestível e que o uso indevido pode representar risco à saúde, reforçando a importância de verificar se o produto possui autorização específica para uso alimentar.
