A Prefeitura de Esteio, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), alcançou um marco histórico ao zerar a fila de processos urbanísticos que aguardavam análise no município. A medida permitiu reduzir o prazo máximo de aprovação para até 15 dias, eliminando um passivo que representava cerca de 30% dos processos acumulados. O resultado foi obtido a partir de uma estratégia focada na desburocratização das regras, na digitalização integral dos serviços e na reorganização dos fluxos internos de trabalho.
A mudança já impacta diretamente profissionais e cidadãos que dependem do licenciamento urbanístico. O arquiteto e urbanista Guilherme Matte, morador de Esteio, destaca que a agilidade e a transparência trouxeram mais previsibilidade à rotina profissional. Segundo ele, o acompanhamento on-line e o cumprimento dos prazos facilitam o planejamento das obras, dão mais segurança aos clientes e estimulam novos projetos e investimentos no município.
Entre as principais transformações está a atualização do Decreto nº 6.150, que simplificou a análise técnica dos projetos. A avaliação passou a priorizar aspectos essenciais, como o perímetro das edificações e os índices urbanísticos, deixando de exigir detalhes internos que antes atrasavam os processos. Aliada a isso, a digitalização completa do licenciamento eliminou o uso de papel e permitiu que todo o trâmite seja feito de forma on-line, reduzindo deslocamentos e acelerando a regularização de obras e a emissão de alvarás e habite-se.
Para a secretária municipal de Urbanismo, Raquel de Freire, o avanço representa um novo patamar de eficiência na gestão pública. Ela destaca que a combinação entre inovação tecnológica e mudança de mentalidade foi decisiva para zerar a fila e encurtar os prazos. Com processos mais rápidos e previsíveis, a construção civil ganha fôlego, o mercado imobiliário se fortalece e Esteio se consolida como um município mais atrativo para investimentos, geração de empregos e desenvolvimento urbano sustentável.
