Foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara um projeto que obriga escolas de educação infantil e ensino fundamental a participarem de ações anuais de orientação sobre sinais iniciais de câncer em crianças e adolescentes. A medida vale para redes públicas e privadas.
O foco da proposta é ampliar a conscientização de famílias e educadores, promovendo o reconhecimento precoce de sintomas e a busca por atendimento médico adequado, sem atribuir funções clínicas aos profissionais da educação.
De acordo com o texto, caberá ao governo federal regulamentar os procedimentos, estabelecer protocolos de rastreamento, definir modelos de formulários e integrar as ações aos programas já existentes no SUS, respeitando a autonomia escolar.
O substitutivo aprovado é de autoria do deputado Geraldo Resende ao Projeto de Lei 2917/25, apresentado pela deputada Flávia Morais. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça, antes de seguir para deliberação final.
Agência Câmara de Notícias.
