O governo federal publicou nesta segunda-feira (2) a portaria que autoriza a cessão da Usina do Gasômetro ao município de Porto Alegre pelo período de 21 anos, com possibilidade de renovação por igual prazo, totalizando até 42 anos. O ato encerra um impasse jurídico e abre caminho para a retomada do plano de concessão do espaço à iniciativa privada, por meio de uma parceria público-privada (PPP).
Pelo acordo, a prefeitura deverá cumprir contrapartidas, entre elas a reforma da chaminé do prédio histórico, com custo estimado em R$ 4 milhões. O documento também determina que o município preserve o caráter histórico e cultural da usina e reative o espaço em até quatro anos. O Gasômetro está fechado desde 2017.
A formalização da cedência deve ocorrer em cerimônia entre os dias 7 e 10 de fevereiro, com a presença da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, responsável pelo patrimônio da União.
A portaria autoriza a assinatura de um contrato de “cessão de uso em condições especiais”, modelo que permite a exploração econômica do imóvel, desde que mantida sua destinação cultural. Segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), toda a área interna poderá ser utilizada comercialmente, com exceção da chaminé e do entorno do prédio.
O prefeito Sebastião Melo afirmou que a medida viabiliza a retomada do edital de concessão, suspenso anteriormente por decisão judicial. De acordo com ele, o município não possui estrutura para gerir diretamente o complexo e aposta em uma PPP patrocinada, com aporte de recursos públicos.
A modelagem da concessão foi elaborada pela São Paulo Parcerias e prevê investimento público de até R$ 95 milhões ao longo de 20 anos. A empresa vencedora ficará responsável pela gestão e poderá explorar economicamente os espaços, mantendo acesso gratuito ao prédio principal e aos banheiros.
Após a assinatura do contrato com a União, a prefeitura pretende ajustar e relançar o edital ainda em 2026. A futura concessionária terá prazo de 18 meses para concluir as obras internas e reabrir integralmente a usina à população.
