A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a tramitação de um projeto de lei que cria uma rede de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual. A proposta, apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), está em fase de discussão entre os parlamentares.
Pelo texto, as próprias empresas de aplicativo seriam responsáveis por viabilizar os espaços, podendo firmar parcerias entre si para compartilhar estruturas. A ideia é garantir ao menos um ponto em cada macrorregião da cidade, distribuindo o atendimento entre Centro, Zona Norte, Leste, Sul e Extremo-Sul.
Os pontos de apoio teriam infraestrutura básica para descanso e higiene, incluindo sanitários com chuveiros, área para refeição, espaço de pausa com internet e recarga gratuita de celulares, além de estacionamento temporário para bicicletas e motocicletas. Também está prevista área de espera para motoristas de transporte por aplicativo.
Ao justificar o projeto, o vereador afirma que a medida busca responder a uma demanda recorrente da categoria por condições mínimas de apoio durante a jornada. Segundo ele, a iniciativa dialoga com a realidade de milhões de trabalhadores que dependem das plataformas digitais e pretende qualificar o serviço prestado na cidade.
