Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2063/25, que torna obrigatória a triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as crianças a partir dos 16 meses. A proposta substitui o modelo reativo por uma abordagem preventiva no sistema de saúde.
O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), autor do texto, argumenta que o diagnóstico precoce melhora resultados terapêuticos e diminui gastos futuros com assistência e inclusão. Estudos citados na justificativa apontam que o acompanhamento iniciado cedo pode reduzir significativamente dificuldades de desenvolvimento.
A triagem deverá utilizar instrumentos científicos padronizados e validados em português, seguindo recomendações oficiais da Sociedade Brasileira de Pediatria ou do Ministério da Saúde. O projeto menciona o uso do M-CHAT como exemplo de ferramenta eficaz para rastreamento de sinais de autismo na primeira infância.
Quando houver indicação de risco, a criança deverá ser encaminhada simultaneamente para avaliação multiprofissional e estimulação precoce, aproveitando a janela de neuroplasticidade. O texto também obriga o governo a capacitar profissionais e promover campanhas informativas, e seguirá para análise conclusiva em quatro comissões antes de ir a plenário e ao Senado.
Agência Câmara de Notícias.
