O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) enfrenta um momento de alta ocupação em seu sistema, reflexo direto do crescimento expressivo no número de prisões no Rio Grande do Sul. Atualmente, o Nugesp abriga 683 presos, número próximo da sua capacidade total de 708 vagas.
De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), por meio da Polícia Penal, a situação é considerada dinâmica. Conforme os apenados são transferidos para unidades do sistema prisional, novas vagas vão sendo liberadas no Nugesp. O tempo médio para essas transferências varia conforme o fluxo de entradas e saídas nas casas prisionais do Estado. A pressão sobre o sistema está diretamente ligada ao aumento da população carcerária.
Nos últimos 12 meses, cerca de 6.400 pessoas ingressaram no sistema prisional gaúcho, levando o Estado a um número recorde de aproximadamente 54 mil pessoas presas. Esse crescimento fez com que, nos últimos dias, diversas unidades da Região Metropolitana atingissem sua capacidade máxima, exigindo ajustes permanentes na ocupação dos estabelecimentos. Diante desse cenário, o governo do Estado afirma que vem intensificando investimentos para ampliar e qualificar o sistema prisional.
Desde 2019 até o final da atual gestão, em 2026, o investimento previsto ultrapassa R$ 1,4 bilhão, com a criação e requalificação de mais de 12 mil vagas para pessoas privadas de liberdade, além da construção de novas penitenciárias e aquisição de equipamentos voltados ao enfrentamento da criminalidade.
Já foram entregues obras importantes, como a Cadeia Pública de Porto Alegre, os presídios de Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves, Charqueadas II e III, além do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional e do Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Também passaram por reforma e ampliação o Presídio Feminino de Rio Pardo e a Penitenciária Estadual de Canoas.
Para os próximos anos, o Estado garante a criação de 5.469 novas vagas entre 2025 e 2026, com investimentos de R$ 697,1 milhões. Os recursos serão aplicados na construção das penitenciárias de São Borja, Caxias do Sul e Rio Grande, além da Cadeia Pública de Passo Fundo. O pacote inclui ainda reformas em unidades de Cachoeira do Sul, Passo Fundo e na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana.
