Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), mandados de busca e apreensão em Carazinho, no norte do Rio Grande do Sul, no âmbito da investigação de fraudes e desvios de recursos do Programa Farmácia Popular. A ação, batizada de Operação Over the Counter, também ocorreu em cidades de outros três estados: João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG) e Pirangi (SP).
De acordo com a Polícia Federal, o prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em R$ 30 milhões. A investigação teve início após uma denúncia de uma moradora que identificou o uso indevido de seu CPF em uma venda de medicamento pelo programa em uma farmácia localizada no Mato Grosso do Sul.
A partir dessa denúncia, foi desarticulada uma organização criminosa que atuava em diversos estados brasileiros com fraudes no sistema. Segundo a apuração, o grupo obtinha CNPJs de farmácias já cadastradas no Programa Farmácia Popular, transferindo depois a titularidade para “laranjas”. Em seguida, registravam vendas falsas de medicamentos no sistema, sem qualquer aquisição real pelos consumidores cujos CPFs eram usados indevidamente, permitindo o recebimento de reembolsos irregulares.
A Polícia Federal informou que as fraudes geraram um prejuízo mínimo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. As investigações continuam em andamento e outras medidas podem ser adotadas conforme os desdobramentos da apuração.
