O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade afastar temporariamente o ministro Marco Buzzi, denunciado por importunação sexual contra duas pessoas. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (10), após sessão extraordinária da Corte.
Durante o período de afastamento, o magistrado ficará impedido de utilizar o gabinete, veículo oficial e outras prerrogativas relacionadas ao exercício do cargo. Uma nova sessão está marcada para 10 de março, quando o tribunal deve analisar as conclusões da Comissão de Sindicância aberta para apurar o caso.
A investigação foi instaurada no dia 4 de fevereiro, após uma jovem de 18 anos relatar que teria sido vítima de importunação sexual por parte do ministro durante o recesso judiciário, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o relato, o episódio ocorreu na casa de praia de Buzzi, onde ele teria recebido uma família de amigos. A jovem afirmou que estava no mar quando o ministro se aproximou, puxou seu corpo e a agarrou pela lombar. Ela registrou boletim de ocorrência acompanhada dos pais.
Na segunda-feira (9), uma segunda pessoa apresentou denúncia contra o magistrado. A identidade da vítima e os detalhes do suposto episódio estão sob sigilo.
A defesa de Marco Buzzi afirma que ele não cometeu qualquer ato impróprio e sustenta que uma tentativa de julgamento antecipado, antes mesmo da conclusão formal das investigações, representa um “inaceitável retrocesso civilizacional”. O ministro, que já se encontra em licença médica, apresentou atestado psiquiátrico solicitando afastamento por 90 dias e encaminhou carta aos colegas magistrados reiterando sua inocência.
