A conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, passou a ser alvo de um procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), responsável pelo controle externo da atividade policial. A apuração está relacionada à investigação sobre os maus-tratos que resultaram na morte do cão comunitário Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis. O procedimento vai avaliar a necessidade de abertura de um inquérito civil e foi motivado pelo recebimento de diversas representações contra a atuação do delegado.
De acordo com o MPSC, o objetivo é apurar a possível ocorrência de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e ato de improbidade administrativa. Entre os pontos analisados está a eventual revelação de fatos ou circunstâncias que deveriam permanecer em segredo, com possível favorecimento por informação privilegiada ou risco à segurança da sociedade. Procurado, Ulisses Gabriel afirmou à NSC que não foi notificado e negou irregularidades, declarando que não é nem nunca foi responsável pela investigação do caso.
A apuração sobre a conduta do delegado-geral ocorre paralelamente a uma série de diligências solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão inicial do inquérito. Na última semana, o MP apontou lacunas na investigação e determinou a complementação de provas, incluindo novos depoimentos e a juntada de vídeos. O inquérito havia resultado na representação e no pedido de internação de um adolescente por maus-tratos contra o animal.
Entre as medidas solicitadas estão novos depoimentos presenciais do porteiro e de um vigilante de um condomínio na Praia Brava, além da inclusão de imagens que registrem conversas entre os suspeitos. O objetivo é esclarecer uma discussão ocorrida na portaria do local durante a investigação da morte do cão, episódio que envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça. Segundo o MP, o material reunido até o momento ainda não permite uma conclusão segura sobre os fatos.
O Ministério Público também solicitou a exumação do corpo do cão Orelha para a realização de perícia direta, além de novas diligências relacionadas a boletins de ocorrência circunstanciados. As promotorias da área criminal e da Infância e Juventude defenderam a retomada do sigilo do processo, devido ao envolvimento indireto de adolescentes, e estabeleceram o prazo de 20 dias para o cumprimento das diligências. Orelha morreu em 5 de janeiro, após sofrer uma pancada contundente na cabeça, conforme laudos da Polícia Científica.
