A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem preso em flagrante por tentativa de feminicídio em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A decisão foi proferida na tarde de segunda-feira pelo juiz João Carlos Leal Junior, durante plantão do Judiciário no âmbito do projeto Justiça no Veraneio.
Além da conversão da prisão, o magistrado concedeu medida protetiva de urgência em favor da vítima, proibindo o agressor de se aproximar a menos de 200 metros da mulher, de familiares e testemunhas, bem como de manter qualquer tipo de contato.
Conforme a decisão, a materialidade do crime e os indícios de autoria foram reconhecidos com base nas declarações da vítima, dos policiais e na situação de flagrante. Segundo a ocorrência, o homem teria tentado asfixiar a companheira e ameaçado atear fogo nela dentro da residência do casal, na presença do filho menor de idade.
O magistrado destacou na decisão que trata-se de violência doméstica e familiar contra a mulher, em que impõe-se o decreto prisional para resguardar a integridade física e psicológica da vítima, apontando a existência de outros registros criminais envolvendo o suspeito, inclusive condenações definitivas. Para ele, a circunstância indica risco concreto à ordem pública e demonstra habitualidade criminosa e desrespeito às normas legais. Ainda segundo o juiz, medidas cautelares alternativas seriam insuficientes no caso, o que justifica a prisão preventiva.
De acordo com a polícia, a Brigada Militar foi acionada na tarde de domingo para atender ocorrência de violência doméstica. No local, os agentes foram informados de que o homem estaria enforcando a companheira e que havia sido contido por uma terceira pessoa até a chegada da guarnição. A vítima foi encontrada com sinais de agressão, recebeu atendimento e foi encaminhada a uma unidade hospitalar.
O suspeito deverá passar por audiência de custódia nesta quarta-feira, no Foro de Capão da Canoa.
