A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba tratamento de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES) na unidade prisional onde cumpre pena. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (19) e integra a execução penal relatada por Moraes.
Segundo os advogados, Bolsonaro já vem sendo submetido ao procedimento, descrito como não invasivo e realizado por meio de clipes colocados nas orelhas, com sessões de 50 minutos a uma hora. O tratamento teria sido iniciado durante uma internação no fim de abril de 2025, sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado, com o objetivo de promover a “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”, conforme laudo anexado aos autos.
A defesa afirma que, nos primeiros oito dias de aplicação, houve melhora no sono, nos quadros de ansiedade e depressão e também nos episódios de soluços, sintoma já comunicado anteriormente ao Supremo e tratado com medicação que atua no sistema nervoso central. De acordo com a petição, durante o período de internação os soluços chegaram a cessar completamente.
No pedido, os advogados requerem autorização para que o profissional responsável pelo tratamento possa acessar a carceragem três vezes por semana, além das visitas ordinárias, por prazo indeterminado, e portar o equipamento necessário. As sessões deveriam ocorrer preferencialmente no fim do dia, próximo ao repouso noturno, respeitadas as normas de segurança do presídio. Caberá a Moraes decidir se autoriza a realização do tratamento dentro da unidade prisional.
