Mais de 50 famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) levaram à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a denúncia sobre o descredenciamento da clínica Com Ciência, em Porto Alegre, da rede da Unimed. O caso chegou ao Parlamento após familiares relatarem que foram surpreendidos com o encerramento do contrato e passaram a temer prejuízos diretos ao desenvolvimento das crianças.
A mobilização resultou em um pedido oficial de esclarecimentos encaminhado à direção da Unimed Porto Alegre. No documento, o gabinete parlamentar registra que a clínica era “espaço de referência diária” para diversas famílias, garantindo continuidade terapêutica construída ao longo de anos e sustentando, inclusive, a organização da rotina familiar e profissional dos responsáveis.
As famílias afirmam que a troca de local e equipe não representa apenas mudança de endereço. O ofício ressalta que o tratamento do TEA está ligado à previsibilidade, rotina e confiança entre paciente, família e profissionais, e que uma ruptura abrupta pode causar regressões cognitivas, emocionais e sociais, além de agravamento de comportamentos associados à quebra de previsibilidade.
Outro ponto destacado é a crítica ao modo como o descredenciamento teria sido conduzido: segundo os relatos, teria ocorrido sem diálogo prévio e sem construção conjunta de alternativas, gerando incertezas sobre a equivalência técnica, estrutural e multidisciplinar das unidades indicadas como substitutas. A própria Unimed teria informado que a medida faz parte de um “processo contínuo de qualificação da rede”, mas as famílias dizem que a forma e o momento do aviso aumentaram a insegurança sobre a continuidade do atendimento.
Vale salientar ainda, que a clínica descredenciada possuía avaliação de excelência concedida pela própria Unimed, o que, reforça a necessidade de justificativas técnicas e transparentes para a decisão.
O que a Assembleia cobrou da Unimed
No pedido formal, são solicitados esclarecimentos como: critérios do descredenciamento; se houve reavaliação da certificação anteriormente concedida; garantias de equivalência das clínicas alternativas; medidas para evitar descontinuidade terapêutica; e possibilidade de reanálise da decisão diante do impacto sobre dezenas de crianças e adolescentes.
