As aulas presenciais estão liberadas nas escolas públicas e privadas de Porto Alegre. A autorização consta no decreto 20.761, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 16. A retomada será realizada conforme calendário divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). O decreto também permite que familiares sentem agrupados em missas, cultos e similares.

Na segunda-feira, 19, retornam o ensino fundamental 1, especial e EJA (ensino municipal). No dia 3 de novembro, ensino fundamental 2, especial, primeiro e segundo anos do ensino médio e atividades de contraturno. Permanecem suspensas as aulas do ensino superior, em estabelecimentos públicos e privados, e de ensino em geral, como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares.

Foram sete meses sem aulas devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Até 82.515 alunos das redes públicas e privada poderão comparecer às escolas. As instituições deverão seguir os protocolos de combate e prevenção à Covid-19 publicados no decreto 20.747.

O retorno das aulas e atividades nas escolas está sendo realizada gradativamente. Na educação infantil, a alimentação e atividades de apoio já haviam sido retomadas em 28 de setembro. No dia 5 de outubro, foi autorizada a volta de educação infantil, 3º ano do ensino médio, educação profissional e EJA. Na sequência do cronograma, no dia 13 de outubro, recomeçaram a alimentação para todas as outras escolas e as atividades de apoio dos ensinos fundamental, médio e especial.

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As instituições da rede municipal de ensino receberam R$ 2,5 milhões como verba extra da prefeitura para aquisição de materiais de proteção contra o coronavírus. Além disso, a prefeitura manteve os repasses trimestrais em sua totalidade, mesmo sem atividades letivas – um recurso de R$ 9.448.685,61 ao longo do ano. Para medir a temperatura de alunos e educadores, as escolas da rede municipal de ensino receberam, na semana passada, um primeiro lote de cem termômetros digitais de testa, sendo pelo menos um para cada instituição. Foram adquiridas pela Smed mais 526 unidades, que deverão ser distribuídas assim que forem entregues pelo fornecedor.

Desde junho, a Secretaria encaminhou para cada instituição um kit com dez frascos de álcool em gel, 128 rolos de papel higiênico, dez fardos de papel- toalha, 40 frascos de sabonete líquido, 40 litros de álcool líquido 70% e 15 unidades de protetores faciais, conhecidos como face shields. Por sua vez, as escolas comunitárias tiveram repassado o valor integral referente ao mês de setembro, totalizando R$ 12.695.383,50. (PMPA)