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Ivanise Esperidião Santos acordou angustiada, mas não sabia por quê. Em 23 de dezembro de 1995, ela se preparava para a chegada do Natal e chamou as duas filhas para arrumar a casa e deixar tudo como novo, para um de seus dias favoritos do ano. A filha mais velha, Fabiana, abraçou a mãe e fez uma brincadeira sobre o cheiro de cigarro em seus cabelos. Depois, a menina beijou-lhe o pescoço, como costumava fazer. Pela última vez aquele ritual de afeto se repetiria. Naquele ano, no número 705 da Rua Padre Mariano Ronchi, em Pirituba, Zona Oeste de São Paulo, não houve Natal.

Fabiana desapareceu após sair para visitar uma amiga, que vivia a 300 metros de casa. “Depois da faxina, eu fui ao cabeleireiro. Quando voltei, perguntei: onde está a Fabiana? A minha mais nova disse que ela tinha ido visitar a Damares com a Luciana, mas já voltaria rapidinho”, lembra Ivanise. Nesta quarta-feira, outro 23 de dezembro, completam-se 25 anos desde aquela manhã em família. Um quarto de século dedicado por Ivanise a procurar por Fabiana.

A colega de Fabiana, Damares, fazia aniversário naquele dia, mas não haveria festa. Fabiana teria ido ao endereço no mesmo bairro apenas para dar um abraço na colega. Naquele fim de tarde, Luciana relatou a Ivanise que as duas caminharam juntas até o supermercado que fica a 120 metros da casa da família de Fabiana. Ali se separaram para irem para casa. Depois disso, ninguém mais teve notícias de Fabiana.

Às 2h30 da madrugada seguinte, Ivanise foi à delegacia mais próxima, mas ouviu do delegado que a menina devia estar com algum namoradinho e logo voltaria. A mãe começou então uma busca por conta própria. “Naquele tempo não tinha celular com internet. Também não havia uma câmera de segurança a cada esquina. Eu fiquei completamente perdida”, relata.

Nos dias seguintes, Ivanise fez uma verdadeira peregrinação em delegacias e também bateu à porta de jornais e emissoras de televisão, em busca de publicidade para o caso. “A única resposta que ouvia é que aquele assunto não estava em pauta. Em 25 anos nunca tive uma informação sequer sobre o paradeiro da minha filha.”

Ela procurou sozinha durante três meses. “Cheguei à beira da loucura. Achei que eu não ia conseguir sobreviver sem a minha filha. Depois, conheci uma ONG no Rio que cadastrava crianças desaparecidas. Passadas umas semanas, eu participei da novela Explode Coração, que colocou depoimentos de mães que tinham seus filhos desaparecidos. Eu me deparei com 72 mães, e vi que não estava sozinha. Muita gente, assim como eu, procurava por seus filhos”, relata.

Ivanise conheceu o grupo Mães da Cinelândia, formado por mulheres do Rio de Janeiro que dedicam suas vidas à busca de filhos desaparecidos. Com elas aprendeu a se organizar para montar o próprio grupo, o movimento De Volta para casa, nascido em 31 de março de 1996, também composto por mães, em sua maioria.

“Eu transformei a minha dor em luta por 11 mil pessoas que já passaram pela minha vida nesses 24 anos de fundação. Fora 5.016 pessoas localizadas”, orgulha-se.

A maior parte dos casos são de fuga do lar, outros envolvem pessoas adultas que desaparecem no momento de algum surto relacionado à saúde mental e há exemplos de idosos desorientados por consequência de doenças como Alzheimer, que perdem o rumo de casa. Casos como o de Fabiana são minoria, segundo Ivanise.

A família de quem desapareceu assina um termo de responsabilidade autorizando a ONG a procurar por informações junto ao governo, à polícia e a hospitais, por exemplo. A divulgação é a principal ferramenta de trabalho, pois ao ver imagens de desaparecidos pessoas compartilham pistas.

“Há 24 anos, tínhamos empresas que divulgavam as fotos nas embalagens de seus produtos. Hoje praticamente não existe mais isso. Só a Gina coloca fotos em caixinhas de palitos de dente e uma fábrica de embalagem também. Nossa busca hoje é nas redes sociais. É uma ferramenta muito eficaz.”

O maior entrave para a busca por pessoas desaparecidas é não haver um sistema unificado de informações nacionais sobre esses casos, afirma Ivanise.

Legislação

Os coletivos autônomos de buscas por pessoas desaparecidas são comuns porque, segundo Ivanise, não há qualquer apoio do Estado na procura por pessoas que sumiram.

A Lei 13.812, de 16 de março de 2019, instituiu a política nacional de busca de pessoas desaparecidas. A norma determinou a criação o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

O texto, assinado pelo presidente da República,Jair Bolsonaro; pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública – à época, Sergio Moro; e pela titular da pasta dos Direitos Humanos, Damares Alves, determina o desenvolvimento de programas de inteligência no âmbito das investigações das circunstâncias do desaparecimento até a localização da pessoa desaparecida, além de apoio do poder público à pesquisa científica e tecnológica que possam contribuir para a elucidação dos casos.

“A busca e a localização de pessoas desaparecidas são consideradas prioridades com caráter de urgência pelo poder público e devem ser realizadas preferencialmente por órgãos investigativos especializados, sendo obrigatória a cooperação operacional por meio de cadastro nacional, incluídos órgãos de segurança pública e outras entidades que venham a intervir nesses casos”, diz o artigo 3º da norma.

O banco de pessoas desaparecidas determinado por lei prevê uma plataforma de acesso livre na internet com informações sobre características físicas e outras que podem ajudar na identificação, assim como um banco sigiloso para uso dos órgãos de segurança pública.

O cadastro nacional, porém, nunca foi criado e o banco de dados não existe. O Ministério da Justiça, responsável pela implementação, afirmou que “está prevista a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas para o início de 2021. A proposta de decreto para criação do comitê-gestor é de coautoria do MJSP e do MMFDH [Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos]. O documento está em tramitação e será enviado para apreciação da Presidência da República”.

“Questões relacionadas à atenção psicossocial, familiar e menor de idade devem ser tratadas com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), em razão de suas competências específicas”, concluiu a pasta.

Série de crimes

Ivanise ressalta que, por trás de um desaparecimento pode haver uma série de crimes: adoção ilegal, tráfico de seres humanos e exploração sexual são apenas alguns deles. “Mas é mais fácil fechar os olhos para o problema do que fazer alguma coisa”, diz.

Em 2020, Fabiana Esperidião da Silva completaria 38 anos. A mãe se recusa a falar da filha no passado. “Eu não recebi uma certidão de óbito, guardo a de nascimento. Para o Estado, porém, Fabiana não existe mais.”

Enquanto a lei não sai do papel, pessoas “viram” arquivos. O caso de Fabiana hoje se resume a algumas folhas de papel esquecidas dentro de uma caixa onde se lê: “Arquiva-se por falta de elementos”.

Como pode alguém desaparecer tão perto de casa? Nunca ter sido vista por ninguém? Nem um corpo encontrado? Eu não vou me acostumar nunca. Enquanto eu viver vou procurar por ela. (Metrópoles)