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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou estar preocupado com a decisão tomada por Kassio Nunes Marques, colega de Corte que decidiu liberar cultos religiosos.

Em entrevista ao Poder360, alega que não cabe ao Judiciário “abrir ou fechar”. “Nós não sabemos as consequências. Essas medidas que ele introduziu são uma vitrine. A realidade é outra. Não sabia que ele era tão religioso.”

No pior momento da pandemia de coronavírus no país, cidades e estados decidirem proibir a realização de cultos religiosos, com o objetivo de evitar aglomerações, especialmente em locais fechados. No último sábado, (3), Nunes Marques decidiu de forma monocrática permitir a realização de cultos e missas.

A decisão foi tomada na véspera da Páscoa e determina que os cultos devem seguir protocolos contra a covid-19. O público está limitado a 25% da capacidade do local e é obrigatório o uso de máscara. Dada a proximidade de uma data religiosa, diversas partes do Brasil tiveram celebrações no último domingo (4).

Marco Aurélio disse que o plenário deve votar a medida na próxima quarta-feira (7). O ministro acredita que o mais provável é que a decisão seja derrubada. “Prevejo um quórum de 10 a 1. Eu cansei de ficar isolado, agora é a vez de outro”, disse ao Poder360.

Além de prever uma derrubada da decisão, Marco Aurélio acredita que “o Judiciário chamou para si uma responsabilidade que não é dele”. O STF já havia definido que caberia aos estados e municípios definirem quais medidas devem ser tomadas para conter a pandemia de covid-19.

A decisão de Nunes Marques foi tomada após um processo aberto pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

(Yahoo)