Justiça nega habeas corpus a mãe de cinco filhos que furtou refrigerante, Miojo e suco em pó – Porto Alegre 24 horas

Justiça nega habeas corpus a mãe de cinco filhos que furtou refrigerante, Miojo e suco em pó

Relator alegou reincidência da ré e afirmou que princípio da insignificância, existente em furtos por fome, não se aplicava
Foto: Reprodução

Compartilhe esta notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email
Share on whatsapp

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira, 8, o pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública em nome de uma mulher de 41 anos, mãe de cinco filhos, que furtou uma garrafa de 600ml de Coca-Cola, dois pacotes de Miojo e um pacote de suco em pó em um supermercado na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo.

Confira nossos perfis no Instagram, TwitterFacebook e Telegram e tenha acesso a todas nossas notícias.

Apesar do baixo valor do furto (R$21,69), a mulher teve a prisão em flagrante transformada em preventiva na quinta, 7, pela juíza Luciana Menezes Scorza, que alegou que ela já havia realizado outros furtos e voltaria a delinquir se fosse solta. Nesta sexta, os desembargadores Julio Caio Farto Salles, Ricardo Tucunduva e Eduardo Abdalla concordaram com a decisão da juíza da primeira instância e negaram que a ré pudesse responder em liberdade.

O caso ocorreu no dia 29 de setembro. Quando foi flagrada no supermercado, a mulher tentou fugir e foi perseguida por uma viatura que passava por perto. Ao ser presa, ela disse que roubou porque estava com fome e foi levada em custódia. No pedido, a Defensoria alegou o princípio da insignificância — tese que o Supremo Tribunal Federal já acolheu, sobre a ilegalidade de prisões por furtos de valor irrisório para saciar a fome — e destacou que a mulher tem cinco filhos, com idades de 2, 3, 6, 8 e 16 anos.

Ao negar o pedido, o relator Farto Salles afirmou que o princípio da insignificância não era válido neste caso, e sim apenas para objetos de valor juridicamente irrelevante, como um palito ou um alfinete, e que tal ponto não era algo pacificado na jurisprudência. Da mesma forma, afirmou que apenas a existência de filhos menores de 12 anos não garante o habeas corpus e que se deveria observar o ‘interesse da sociedade’ antes do individual da ré. Também destacou a reincidência da mulher como principal razão para mantê-la presa. À Jovem Pan, a Defensoria Pública afirmou que entrou com novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que ainda não foi julgado. (Jovem Pan)

Mais noticias do Porto Alegre 24 horas

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Políticas de privacidade