O Ministério Público Federal confirmou, na tarde desta quinta-feira, a interrupção da gravidez de menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada. Na época do crime ela tinha 10 anos. De acordo com assessoria de comunicação do Ministério Público, o procedimento foi realizado na quarta-feira (22) à noite.
“O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, informa, em nota, o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, diz a nota.
O Ministério Público também diz lamentar “a triste situação ocorrida”. O caso ganhou repercussão após um hospital em Santa Catarina rejeitar, inicialmente, a realização do aborto — previsto em lei em casos de violência sexual e risco à vida materna — em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas.
O caso ganhou repercussão nacional após o Portal Catarinas e o The Intercept Brasil denunciar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que tentou convencer a menor de não abortar durante audiência.
A conduta da magistrada será investigada pela Corregedoria-Geral da Justiça. Segundo a nota publicada pelo TJ-SC, o processo corre em segredo de justiça por envolver menor de idade, “circunstância que impede sua discussão em público”.
