Uma proposta intrigante está em discussão na Câmara dos Deputados, em Brasília. Um Projeto de Lei apresentado neste mês pelo deputado federal Roberto Duarte (Republicanos/AC) quer mudar as regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta permite que jovens maiores de 16 anos possam tirar a CNH, alterando o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, o projeto também pretende aumentar a validade da Permissão Para Dirigir, documento que antecede a CNH definitiva.
De acordo com o projeto, a popularmente chamada de carteira provisória passaria a valer dois anos, em vez de um, como acontece atualmente. Mas isso não é tudo. Para receber a CNH definitiva, o motorista deve seguir algumas regras: não receber multas gravíssimas ou graves, ou mais de uma infração média dentro do período de validade da CNH provisória. Caso contrário, o motorista terá que aguardar a renovação da Permissão Para Dirigir.
Mas o que mais chamou a atenção é a possibilidade de jovens com 16 anos serem habilitados para veículos dirigidos. O deputado justifica a proposta afirmando que os adolescentes brasileiros acima de 16 anos já podem votar e participar ativamente da vida política do país, então não faz sentido proibir que eles conduzam carros ou motocicletas. Mas essa ideia levanta algumas dúvidas: como seria a segurança no trânsito com motoristas tão jovens? E se eles cometerem crimes de trânsito?
Segundo o projeto, os jovens serão penalizados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente em caso de infrações de trânsito. A proposta ainda está em fase inicial e precisa passar por comissões antes de ir a votação. Porém, certamente é um tema que vai gerar muita discussão e discussão entre os parlamentares e a sociedade em geral.
Com a informação Catraca Livre.
