A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o regime de urgência para um projeto de lei que propõe significativas mudanças nas regras de doação de órgãos no Brasil. De acordo com a proposta, todo brasileiro será considerado um potencial doador de órgãos após o falecimento, a menos que tenha expressado o desejo contrário em vida. Atualmente, a doação só ocorre com a autorização prévia da família do falecido.
O conceito de doação presumida é abordado em mais de 50 projetos em tramitação na Casa, todos visando aprimorar o sistema de transplantes no país. Com a aprovação do regime de urgência, espera-se que o projeto seja apreciado nas próximas sessões do plenário.
O texto do projeto enfatiza que ninguém será compelido a se tornar um doador de órgãos, mantendo a doação como um ato voluntário. No entanto, a iniciativa altera a presunção legal, considerando automaticamente todos os cidadãos como potenciais doadores, desde que não tenham manifestado sua recusa em vida. A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, justifica que essa abordagem visa aumentar a disponibilidade de órgãos para transplantes, potencialmente salvando mais vidas. Aqueles que optarem por não ser doadores, por motivos como convicções religiosas, terão o direito legal de manifestar sua vontade, utilizando os meios legais disponíveis.
A relevância do tema da doação de órgãos ganhou destaque recentemente após o apresentador Faustão, de 73 anos, ter passado por um transplante de coração no mês passado. Sua internação em 5 de agosto, devido a insuficiência cardíaca, resultou na concessão de um coração compatível em apenas sete dias após entrar na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse rápido desfecho foi atribuído ao agravamento do estado de saúde do apresentador, que fazia sessões de diálise e usava medicamentos intravenosos para auxiliar a função cardíaca.
Na semana passada, a família de Faustão visitou a Câmara dos Deputados para expressar apoio às propostas que visam à doação “automática” de órgãos. João Guilherme Silva, filho do apresentador, enfatizou a importância da aprovação urgente do projeto, afirmando que seu pai está em recuperação e ansioso por uma segunda chance de aproveitar a vida.
