O deputado federal Abilio Brunini (PL-MT), recentemente expulso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas devido a comentários transfóbicos e acusado de gestos supremacistas, trouxe à tona uma polêmica ao questionar a atual definição de estupro de vulnerável no Brasil. Em uma entrevista a um podcast no ano de 2022, Brunini sugeriu que relações sexuais com menores de 14 anos não deveriam ser automaticamente consideradas estupro de vulnerável, conforme estabelece o Código Penal brasileiro.
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal brasileiro, o estupro de vulnerável engloba a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento. Brunini manifestou sua discordância em relação a essa definição, levantando questões sobre situações em que mães tiveram filhos aos 13 anos e, posteriormente, se tornaram pessoas responsáveis e produtivas.
A polêmica surgiu no contexto de um debate sobre a legislação que autoriza o aborto legal em casos de gravidez resultante de estupro, particularmente quando envolve meninas menores de 14 anos. O deputado se posicionou contra a decisão de um tribunal que permitiu o aborto de uma menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro. Em suas palavras, ele afirmou: “Eu menciono essa idade em referência àquela menina do Sul, na qual a juíza autorizou o aborto de um feto de 7 meses no ventre da mãe.”
A declaração de Abilio Brunini foi trazida à tona por Vinicios Betiol, um geógrafo e autor do livro “A Arte da Guerra Online: Como Enfrentar as Redes de Extrema Direita na Internet”. A discussão em torno desses comentários levanta importantes questões sobre a definição legal de estupro de vulnerável e o debate contínuo sobre o aborto legal no Brasil.
Veja o vídeo:
ATENÇÃO: em um Podcast, o deputado bolsonarista Abilio Brunini criticou a legislação que considera sexo com menores de 14 anos como ESTUPRO DE VULNERÁVEL e permite o aborto legal. Segundo ele, muitas pessoas já foram pais com 13 anos e, por isso, a criança abusada com essa idade… pic.twitter.com/K1X2VZmYuv
— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) September 27, 2023
Com a informação Revista Fórum.
