Na quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Bancada Negra, um projeto que visa dar ênfase a questões raciais em tramitação no Congresso Nacional. A iniciativa, acordada entre os parlamentares, estabelece que a Bancada Negra terá representação no colégio de líderes, o que lhes concede direito de voto nas reuniões onde as lideranças partidárias definem a agenda da Câmara.
De acordo com as regras estabelecidas, os membros da Bancada Negra terão tempo reservado para discursos durante as sessões no plenário. Além disso, a bancada será liderada por um coordenador-geral e três vice-coordenadores. Como o projeto se trata de uma resolução, não requer aprovação no Senado Federal e aguarda a promulgação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Essa aprovação ocorre após tentativas de alguns partidos de aprovar a PEC da Anistia, que incluía o perdão a partidos por possíveis violações da cota racial durante as eleições. Contudo, a medida permanece em análise na Câmara devido à falta de consenso. O relator do projeto, deputado Antonio Brito (PSD-BA), informou que atualmente há cerca de 120 parlamentares que se autodeclaram pretos ou pardos no Congresso Nacional. Após a oficialização da bancada, espera-se que ela elabore uma lista de projetos prioritários a serem defendidos nos próximos meses.
