Um jovem sem filhos foi preso injustamente por uma dívida de pensão alimentícia após um erro judicial. O processo, aberto em 2017, acusava o rapaz (quando ele ainda tinha 12 anos). A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) identificou a irregularidade e atuou para reverter a situação. O erro só veio à tona durante a audiência de custódia, quando o advogado do jovem também percebeu falhas no mandado de prisão.
O caso teve origem em São Paulo, mas o mandado de prisão partiu da Vara de Execução de Minas Gerais sem justificativa legal. Durante a audiência, a defesa contestou a ordem, e a Justiça do Distrito Federal constatou que o jovem não tinha qualquer relação com a dívida. Diante da inconsistência, ele foi liberado na quarta-feira (29), após menos de 24 horas detido.
O juiz da audiência de custódia revogou a prisão e acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar uma possível fraude no processo. O advogado do jovem também solicitou uma revisão urgente da ordem judicial, reforçando a necessidade de maior rigor na verificação de mandados para evitar injustiças como essa.
