Pessoas diagnosticadas com alcoolismo grave podem ter direito a receber um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de um salário mínimo — atualmente R$ 1.518,00. A concessão do auxílio reforça que o alcoolismo é reconhecido como uma doença, não uma falha de caráter, tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto pela Justiça brasileira. Classificado sob o código F10 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o transtorno é considerado um distúrbio mental e comportamental.
Caso seja confirmada a incapacidade temporária, o cidadão pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Já em situações em que o alcoolismo causa impedimento permanente para o trabalho, é possível pleitear a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. Ambos os benefícios são concedidos apenas após perícia médica do INSS.
Dados da pesquisa Covitel, divulgada no primeiro trimestre de 2023, apontam que 22,1% da população adulta brasileira declarou ter feito uso abusivo de álcool. O maior índice foi registrado entre jovens de 18 a 24 anos. O levantamento reforça o impacto do consumo de álcool na saúde pública e a importância de reconhecer e tratar o alcoolismo como uma condição médica grave.
