O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte, tendo Alexandre de Moraes como vice. Eles assumem em 29 de setembro e comandarão o tribunal pelos próximos dois anos, sucedendo Luís Roberto Barroso e o próprio Fachin, que atualmente ocupa a vice-presidência. A eleição, de caráter simbólico e por voto secreto, seguiu a tradição da Corte, na qual o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF é escolhido para o cargo, e o segundo mais antigo torna-se vice. Fachin e Moraes receberam 10 votos cada, já que, pela prática, um ministro não vota em si mesmo.
Edson Fachin está no STF desde junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e com pós-doutorado no Canadá, Fachin é relator de processos relevantes como os ligados à Lava Jato e ações de repercussão social. Ao agradecer a eleição, afirmou assumir o posto com “sentido de missão” e compromisso com a colegialidade e o diálogo.
Alexandre de Moraes, ministro do STF desde 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, é professor titular de Direito Constitucional da USP e já ocupou cargos como ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele classificou como “honra e alegria” a oportunidade de ser vice de Fachin. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elogiou os eleitos, afirmando que ambos têm dedicação e compromisso com os valores democráticos.
A mudança na presidência também altera a composição das Turmas do Supremo. Com a saída de Fachin da Segunda Turma, o atual presidente, Luís Roberto Barroso, passará a integrar o colegiado. Já a Primeira Turma, onde atua Moraes e que julga casos como a ação penal da tentativa de golpe de 2022, permanecerá com a mesma formação. O presidente do STF é responsável por definir a pauta de julgamentos, gerir administrativamente a Corte, presidir o Conselho Nacional de Justiça e representar o tribunal diante dos demais Poderes.
