O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, não enfrentará processo no Superior Tribunal Militar (STM) por “indignidade para o oficialato”. A medida não foi aplicada porque o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou sua pena em dois anos de prisão, em regime aberto, dentro dos termos de sua delação premiada. Caso a punição tivesse ultrapassado esse patamar, Cid poderia ter sido submetido a julgamento na Corte Militar, o que poderia resultar na perda de posto e patente.
O militar foi condenado por participação na trama golpista e chegou a ser preso em março de 2024, após descumprir medidas cautelares e obstruir a Justiça ao vazar áudios para a imprensa. Em setembro do mesmo ano, com a homologação de sua delação premiada, passou para prisão domiciliar. Na colaboração, Cid detalhou reuniões e documentos que apontavam para a articulação do ex-presidente e de aliados em uma tentativa de golpe de Estado.
Alegando desgaste ao longo do processo, Cid protocolou um pedido de transferência para a reserva remunerada, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. O requerimento está em análise por uma comissão militar e será encaminhado ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, responsável pela decisão final sobre o futuro do oficial.
