O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho, o artista estava preso desde 22 de julho. A decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que determinou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, a serem definidas pela primeira instância.
Na decisão, Paciornik destacou que a fundamentação para a prisão preventiva se baseou em “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e a possibilidade de fuga, o que, segundo ele, não é suficiente para justificar a medida extrema. O ministro também ressaltou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente para cumprir o mandado de prisão.
O magistrado ainda frisou que a jurisprudência do STJ não admite a manutenção de prisões preventivas apoiadas em fundamentações genéricas ou abstratas. Para ele, a notoriedade do caso e o impacto social não configuram motivos concretos para a privação de liberdade, sendo necessária a demonstração de periculosidade real e atual, o que não foi observado no processo.
