O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir os efeitos da chamada “pejotização”, prática em que trabalhadores atuam como pessoas jurídicas. O encontro começa às 8h e será conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603.
Na abertura do evento, além do ministro, estão confirmadas as participações do subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, do advogado-geral da União Jorge Messias e do ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho.
Foram escolhidos 48 expositores entre mais de 500 inscritos, todos especialistas na área. Cada convidado terá até sete minutos para apresentar argumentos sobre o impacto da pejotização para o mercado de trabalho e a economia nacional.
A sessão acontece na sala da Segunda Turma do STF, com acesso limitado ao público. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
STF.
