O deputado federal Paulo Pimenta protocolou, nesta segunda-feira (8), pedidos de informação ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de uma denúncia formal ao Ministério Público Federal (MPF), sobre o desmonte da malha ferroviária do Rio Grande do Sul e a retirada de trilhos pela concessionária Rumo.
A ação ocorre em um momento crítico para a infraestrutura ferroviária gaúcha. Desde a concessão à iniciativa privada em 1997, a rede do Estado encolheu 75%: de 3,8 mil quilômetros, restam apenas 921 em operação. Trilhos e componentes têm sido deslocados para Santa Catarina, situação que gerou alerta no MPF.
Recomendação ignorada
A Recomendação nº 03/2025 do MPF já determinava a suspensão imediata da retirada de materiais. O procurador da República Osmar Veronese, que acompanha o tema há mais de 20 anos, classificou o processo como uma “canibalização da rede”.
O que o deputado quer saber
Pimenta enviou questionamentos ao Ministério dos Transportes sobre:
conhecimento prévio sobre a retirada dos trilhos pela concessionária;
andamento do grupo de trabalho relacionado à renovação da Malha Sul;
inventário atualizado dos bens reversíveis e localização do material removido;
diretrizes enviadas à ANTT sobre guarda e conservação dos ativos.
À ANTT, o parlamentar pede:
resposta e providências adotadas após a recomendação do MPF;
cópia de eventuais autorizações para retirada dos trilhos;
relatório detalhado dos remanejamentos, com origem e destino;
avaliação técnica sobre a proposta de investimentos de R$ 2,5 bilhões anunciada pela Rumo.
Rede sucateada e impacto econômico
A velocidade média dos trens no RS caiu para 21 km/h, a quarta mais lenta do país. Há mais de 700 vagões enferrujando em pátios de Canoas e Passo Fundo. Após a enchente de 2024, o transporte ferroviário de combustíveis deixou de existir.
Versões contraditórias
Documentos mostram divergência entre governo federal e ANTT. Um ofício da agência autorizava o envio dos trilhos para outros Estados; já o secretário Nacional de Transportes Ferroviários afirmou que a autorização era apenas para movimentação interna no RS. A ANTT alegou autorização “temporária e pontual”, mas a Rumo concluiu a retirada antes do fim dos trabalhos do Ministério.
Pimenta defende transparência
“Esta solicitação se dá com espírito colaborativo, no legítimo exercício do controle parlamentar, visando fortalecer a transparência pública em tema de alta relevância institucional”, declarou o deputado.
O parlamentar destaca ainda que é fundamental garantir o correto acompanhamento dos bens reversíveis, já que o atual contrato de concessão termina em fevereiro de 2027 e o governo federal planeja novos leilões ferroviários em 2026.
