O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, através de seus advogados, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para participar do programa de remição de pena por meio da leitura. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por acompanhar a execução da pena no caso.
Pedido da defesa
De acordo com a defesa, Bolsonaro pretende aderir ao mecanismo previsto na Lei de Execução Penal, que permite a redução da pena a partir da leitura de livros, desde que o preso cumpra critérios como a elaboração de relatórios ou resenhas sobre as obras lidas. Cada livro pode resultar na diminuição de até quatro dias da pena, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.
Os advogados afirmam que o ex-presidente deseja se dedicar a atividades educativas e culturais durante o cumprimento da pena, seguindo todas as exigências previstas nas normas que regem o benefício.
Situação atual
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, após condenação por envolvimento na tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Atualmente, ele está detido em uma unidade da Polícia Federal em Brasília, sob regime e condições definidos pelo STF.
Como funciona a remição por leitura
O programa de remição de pena por leitura permite que pessoas privadas de liberdade reduzam parte da condenação mediante a leitura de livros previamente autorizados. Após a leitura, o detento deve produzir um relatório ou resenha, que passa por avaliação e, se aprovado, é encaminhado para homologação judicial.
Análise do pedido
Como Bolsonaro está custodiado em um local que não possui a estrutura tradicional de um presídio, a defesa argumenta que é necessária uma autorização específica para viabilizar o acesso às obras e a aplicação do programa. O pedido agora aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se o ex-presidente poderá ou não utilizar a leitura como meio de redução da pena.
