O Brasil registrou, em 2024, o maior número de mortes no trânsito desde 2016. Segundo levantamento da organização Vital Strategies, com base em dados do Ministério da Saúde, 37.150 pessoas perderam a vida em acidentes nas ruas, avenidas e rodovias do país no último ano. A alta é impulsionada principalmente pelos acidentes envolvendo motocicletas, com crescimento expressivo nos estados da região Nordeste.
O aumento das mortes ocorre em meio a mudanças anunciadas pelo governo federal nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, conduzida pelo Ministério dos Transportes, prevê a flexibilização do processo de formação de condutores, com o argumento de tornar o documento mais acessível à população diante do alto custo das aulas nos centros de formação de condutores.
Entre as alterações estão a dispensa das aulas teóricas obrigatórias, a redução da carga mínima de aulas práticas e a exclusão do exame de baliza na prova de direção. Especialistas e críticos da medida apontam que as mudanças afrouxam exigências consideradas básicas para a segurança no trânsito, justamente em um cenário de crescimento dos acidentes fatais no país.
Outro ponto que gera controvérsia é a mudança no critério do exame prático, que deixa de prever infrações eliminatórias e passa a adotar um sistema de pontuação, com limite de até dez pontos. Com isso, condutas como avançar o sinal vermelho ou dirigir sem cinto de segurança deixam de resultar em reprovação imediata, o que tem gerado preocupação quanto ao impacto das novas regras na formação de motoristas e na segurança viária.
