A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24/2) o julgamento dos acusados de ordenar a execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Quem está no banco dos réus
O colegiado vai avaliar a ação penal que investiga o suposto planejamento do crime, com base em apurações da Polícia Federal e na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, cinco pessoas respondem ao processo: o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o delegado e ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o ex-major da PM Ronald Paulo de Alves Pereira e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”.
Segundo a denúncia, Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira são réus por duplo homicídio qualificado e por tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao ataque. Robson Calixto Fonseca, por sua vez, responde por organização criminosa, acusação que também recai sobre os irmãos Brazão.
Como será a sessão no STF
O julgamento está previsto para ocorrer em duas sessões. A abertura ficará a cargo do presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Na sequência, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório, com a síntese das investigações e das imputações.
Depois, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, terá até uma hora para sustentar a acusação, com possibilidade de prorrogação por mais 30 minutos. O assistente de acusação, advogado de Fernanda Chaves, também terá uma hora para se manifestar. Em seguida, as defesas poderão fazer sustentações orais por até 60 minutos para cada réu.
Decisão: absolvição ou condenação
Encerradas as manifestações, Alexandre de Moraes vota primeiro. Depois, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ao final, a Turma decide pela absolvição ou condenação e, em caso de condenação, define as penas.
Mais de 30 advogados e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram acompanhamento da sessão. As famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes também terão espaço reservado para acompanhar o julgamento na Corte.
