"Toque de recolher do amor" em condomínio de São José gera polêmica e debate jurídico
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Foto: Freepik

“Toque de recolher do amor” em condomínio de São José gera polêmica e debate jurídico

Para os especialistas, o caminho para lidar com reclamações desse tipo é o diálogo e o bom senso

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A suposta decisão de um condomínio no bairro Kobrasol, em São José (SC), de proibir relações sexuais após as 22h por conta de reclamações de barulho causou repercussão nas redes sociais. Batizada de “toque de recolher do amor”, a regra teria sido aprovada em assembleia após 18 queixas formais sobre gemidos, batidas de cabeceira e conversas altas durante a madrugada. Segundo publicações, a primeira advertência seria uma notificação por escrito, mas a reincidência resultaria em multa de R$ 237 e até na exposição de gravações do barulho em reuniões no salão de festas.

Além das penalidades, a administração do prédio estaria estudando a instalação de sensores de decibéis nos corredores e a realização de campanhas educativas para conscientizar os moradores. No entanto, especialistas afirmam que um condomínio não pode proibir atividades íntimas dentro das unidades privativas. A síndicos profissionais classificaram a medida como “absurda” e lembraram que, embora a lei do silêncio proíba barulho excessivo após as 22h, não há base legal para restringir relações sexuais.

Para os especialistas, o caminho para lidar com reclamações desse tipo é o diálogo e o bom senso. Moradores de outros prédios confirmam que situações parecidas ocorrem, mas que, com comunicação adequada, é possível resolver os conflitos sem recorrer a medidas extremas.

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