O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu inquérito civil em Pelotas para apurar o descarte irregular de sangue humano por uma funerária da cidade. A investigação começou após relatórios técnicos da PATRAM e da Secretaria da Qualidade Ambiental confirmarem a prática.
O material foi encaminhado ao Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), em Porto Alegre, que subsidiará as medidas cabíveis. O promotor Adriano Zibetti destacou que o MPRS pretende propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) para reparar os danos ambientais e calcular o valor da indenização.
A funerária já apresentou esclarecimentos e informou que está em processo de regularização, incluindo a contratação de empresa especializada para o tratamento adequado dos efluentes.
O Ministério Público também solicitou diligências em outros estabelecimentos que realizam tanatopraxia, a fim de verificar se o caso é pontual ou se há irregularidades mais amplas no município.
MPRS.
