Roberto e Erasmo Carlos perdem direitos autorais de 72 canções; veja quais – Porto Alegre 24 horas

Roberto e Erasmo Carlos perdem direitos autorais de 72 canções; veja quais

Justiça mantém decisão e rejeita pedido feito pela dupla, em ação contra a Editora Fermata; entenda o caso
Foto: Rafael França/Divulgação/Globo

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que rejeitou o pedido feito pelos parceiros musicais Roberto e Erasmo Carlos para reaver os direitos autorais de 72 canções. Entre as mais famosas, estão “Namoradinha de um amigo meu”, “É preciso saber viver” e “Se você pensa”, além de inúmeras versões e outras músicas conhecidas.

Roberto e Erasmo ingressaram na Justiça, em 2019, contra a Editora e Importadora Musical Fermata Dobrasil. A dupla solicitou a rescisão de contratos assinados entre 1964 e 1987. Eles argumentaram que jamais tiveram a intenção de ceder à editora os direitos autorais, mas apenas de edição, ou seja, direito de exploração e de gestão comercial das músicas.

Com isso, Roberto e Erasmo solicitaram uma declaração judicial sobre o tipo de contrato denominada como “edição” para todos os vínculos, além da inexistência de direitos autorais da empresa sobre as obras, segundo o UOL.

A Justiça de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos de Roberto e Erasmo por entender que os contratos são “inequivocamente” de cessão, não podendo ser rescindidos de forma unilateral.

A defesa dos músicos recorreu da decisão ao TJ-SP. Porém, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado determinaram que a dupla não tem razão no litígio. De acordo com eles, está muito claro nos vínculos que existiu a transferência dos direitos autorais para a editora.

Em resumo, a Fermata é a proprietária das 72 músicas. Mesmo assim, é obrigada a pagar um percentual sobre os rendimentos a Roberto e Erasmo.

Veja a lista das 72 canções que não pertencem mais a Roberto e Erasmo:

“A Bronca da Galinha”;

“A Tristeza do Pinduca”;

“A Volta”;

“Allting Forandras Utom Varens” (versão);

“Alô Benzinho”;

“Canção de Enganar o Coração”;

“Champagne” (“Namoradinha de um Amigo Meu”);

“Coqueiro Verde”;

“Deixe-me Outro Dia, Menos Hoje”;

“Dejame Otro Dia”;

“Desamarre Meu Coração”;

“Dizem que um Homem Não Pode Chorar” (versão);

“Du Bist Die Sonne in Meinem Augen”;

“É Difícil Amar na Minha Idade”;

“É Duro ser Estátua”;

“E Por Isso Estou Aqui”;

“É Preciso Saber Viver”;

“Edifício Carinho”;

“El Regreso” (versão de “A Volta”);

“Ela é Boa”;

“Emoção”;

“Enamorado de La Novia de Un Amigo Mio” (versão);

“Es Preciso Saber Vivir” (versão);

“Estoy Enamorado de Ti” (versão);

“Estou Apaixonado por Você”;

“Gotta Love Feeling” (versão);

“I’ll Just Sit Here” (versão);

“Lo Mi Sento Abbandonato (versão)”;

“Johnny Furacão”;

“Láppuntamento”;

“La Donna de um Amico Mio”;

“La Enamorada de Un Amigo Mio” (versão);

“Largo Tudo e Venho te Buscar”;

“Le Rendez-Vous” (versão)”;

“Lo Importante Es Saber Vivir”;

“Lucinha”;

“Meu Primeiro Amor”;

“Milhões de Vezes”;

“My Existence” (versão);

“Namoradinha de Um Amigo Meu”;

“Não Adianta mais Ficar me Esperando”;

“Não Adianta Nada”;

“Não é Papo para Mim”;

“Não Quero Mais Saber de Mim”;

“Necesito llamar su Atencion” (versão);

“O Dono da Bola”;

“Muro de Berlim”;

“Papai Noel Apanhou um Resfriado”;

“Peço a Palavra”;

“Preciso Chamar sua Atenção”;

“Preciso Encontrar um Amigo”;

“Promessa”;

“Promessa” (versão);

“Que Bobo Fui”;

“Se Você Pensa”;

“Sentado à Beira do Caminho”;

“Sentado a la Vera del Camino” (versão);

“Sentado a la Vera del Camino” (outra versão);

“Se tu Piensas”;

“Sitting in this Ugly Road” (versão);

“Sou Feliz com Mamãe”;

“Telefonema”;

“Tenho Raiva do Mundo”;

“Todo Mundo Está Falando” (versão);

“Tomodachi no Koibito” (versão);

“Você Sabe que Eu Não Volto Outra Vez”;

“Você Tem que Mudar Meu Bem”;

“Você Vai Perder seu Bem”;

“Vou Deixar”;

“Vou Fechar a Porta”;

“Vou Ficar Nu para Chamar sua Atenção”;

“Vou Recomeçar”.

Fonte Revista Fórum

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