Lei em Porto Alegre exige divulgação transparente de couvert artístico em bares
Search
Foto: Imagem Ilustrativa / Ederson Nunes / CMPA

Lei em Porto Alegre exige divulgação transparente de couvert artístico em bares

Novo Projeto busca informar consumidores sobre pagamentos aos artistas.

Compartilhe esta notícia

Aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, um novo projeto de lei proposto pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) visa aumentar a transparência nos bares e restaurantes da cidade. A partir de agora, os estabelecimentos comerciais serão obrigados a divulgar de forma visível o percentual do couvert artístico repassado aos artistas contratados para performances ao vivo.

Além da divulgação obrigatória, a legislação cria o Selo Bar que Respeita o Músico, que será concedido aos locais que repassarem integralmente o valor cobrado pelo couvert artístico aos artistas.

O vereador Robaina enfatizou que a iniciativa tem como objetivo esclarecer os consumidores sobre a destinação dos valores pagos pelo couvert artístico, que, embora inicialmente recebidos pelo estabelecimento, são destinados à remuneração dos artistas contratados.

Com a informação CMPA.

Cobertura do Porto Alegre 24 Horas

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Porto Alegre 24 Horas nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram e no YouTube. Tem também o nosso grupão do Telegram e no Whatsapp.

Siga o Porto Alegre 24 Horas no GOOGLE News!