Um projeto de lei que proíbe a administração pública de Porto Alegre de contratar shows e artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas está em tramitação na Câmara Municipal. A proposta, de autoria da vereadora Fernanda Barth (PL), também se aplica a eventos abertos ao público infantojuvenil.
Se a lei for aprovada, qualquer contrato firmado em desacordo com a norma será cancelado imediatamente, e o contratado será penalizado com sanções e multa correspondente ao valor integral do contrato. Os recursos serão revertidos para o Ensino Fundamental da cidade.
Além disso, a prefeitura ficará impedida de patrocinar, divulgar ou apoiar eventos que promovam conteúdos ilícitos. Caso isso ocorra, os envolvidos estarão sujeitos a punições legais.
A vereadora Barth justificou a proposta destacando que o Estado não deve financiar manifestações culturais que exaltem práticas ilegais. Ela ressaltou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes de influências que podem levá-los à criminalidade e ao uso de drogas.
Com a informação CMPA.
