A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Lista Suja do Racismo no Esporte, um banco de dados que reunirá os nomes de clubes e entidades esportivas punidas por práticas racistas durante competições. A proposta inclui torcedores, atletas, comissão técnica e dirigentes como possíveis causadores de atos discriminatórios.
O texto aprovado, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) e com relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), estende a medida para todos os esportes, não apenas o futebol. Entidades incluídas na lista ficarão dois anos impedidas de firmar contratos com órgãos públicos, salvo se comprovarem ações concretas de combate ao racismo, o que pode reduzir o prazo.
A Lista Suja será gerida pela autoridade federal da área esportiva e incluirá apenas entidades com condenação definitiva na Justiça comum ou na Justiça Desportiva. A proposta pretende aplicar sanções econômicas como forma de intensificar o combate ao racismo nos ambientes esportivos.
O projeto de lei segue para análise nas comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado Federal.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
