Durante a COP 30, marcada para ocorrer de 11 a 21 de novembro, o Brasil terá sua capital transferida simbolicamente para Belém, no Pará. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o PL 358/2025, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), com relatoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto segue para a sanção presidencial.
A proposta permite que os três Poderes da República operem temporariamente na cidade anfitriã do evento climático. Também determina que atos e documentos oficiais assinados nesse período tragam o registro de Belém como local de emissão. O Poder Executivo deverá ainda definir as medidas administrativas necessárias para essa transferência simbólica.
O projeto foi apresentado como uma forma de prestigiar a Amazônia e destacar sua importância nas discussões globais sobre sustentabilidade e crise climática. Será a primeira vez que o Brasil sediará a conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
Apesar do caráter simbólico, o tema gerou divergências no plenário. Enquanto Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou o gesto como um marco histórico, Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) criticaram o custo e a utilidade da medida.
Agência Senado.
