O projeto de lei apresentado pela deputada Luciana Genro (PSOL) foi aprovado na Assembleia Legislativa e oficializa os Assentamentos de Bará, ligados ao Príncipe Custódio de Xapanã, como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul. A proposta nasce da parceria com lideranças de terreiros e reforça a importância da preservação das tradições afro-gaúchas.
A nova legislação reconhece os locais sagrados de Bará, inspirando-se no exemplo do Bará do Mercado Público, já reconhecido como patrimônio de Porto Alegre. A partir de agora, espaços relacionados ao orixá e a Custódio, referência no Batuque Gaúcho, passam a ter proteção formal. O líder religioso foi responsável por difundir o culto a Bará e fortalecer as religiões de matriz africana no início do século passado.
Luciana Genro tem defendido pautas de combate ao racismo religioso e de promoção da liberdade de culto. Além deste projeto, apresentou propostas como o reconhecimento do Batuque Gaúcho como patrimônio imaterial e o Toque de Tambor como linguagem sagrada. Em 2025, ela também destinou recursos para a tradicional Festa do Bará do Mercado Público, reunindo centenas de fiéis em Porto Alegre.
A parlamentar destacou que o Estado “deve garantir igualdade de tratamento a todas as crenças”, afirmando que a aprovação representa uma vitória da cultura afro-gaúcha e do povo de axé.
ALRS.
